Termos de uso

1. Quem oferece o serviço

O Plantão Médico - Guia Prático é oferecido por Gabriel Vieira Barkett, pessoa física (“nós”). Ao contratar ou usar o serviço, você celebra um contrato com Gabriel Vieira Barkett.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou continuar usando o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

3. O serviço

Biblioteca de modelos de prescrição, orientações, sinais de alarme e notas para médicos que atendem adultos no pronto-socorro. O conteúdo é apoio à decisão para profissionais habilitados e não substitui o julgamento clínico, a avaliação individual do paciente nem protocolos institucionais. Você é responsável por conferir e individualizar cada conduta.

4. Conta e elegibilidade

Você declara ser maior de idade e profissional de saúde habilitado, fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados, e manter sua senha em sigilo. Você responde pelas atividades feitas na sua conta.

5. Uso proibido

• usar o serviço de forma ilegal ou fraudulenta, ou para envio de spam;
• violar direitos de propriedade intelectual, inclusive copiar, revender ou redistribuir o conteúdo;
• interferir na segurança do serviço: enviar programas maliciosos, sondar vulnerabilidades, fazer extração automatizada (scraping) ou contornar limites técnicos e de acesso;
• fazer engenharia reversa do site ou compartilhar sua conta com terceiros.

6. Propriedade intelectual

O site, o software, os textos, a organização da biblioteca e a marca pertencem a Gabriel Vieira Barkett. A assinatura concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível de uso durante o período contratado. Os textos que você edita e salva ficam na sua conta; você nos autoriza a armazená-los somente para prestar o serviço.

7. Disponibilidade e garantias

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica.

8. Pagamentos e assinaturas

Nosso processo de compra é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record (comerciante responsável) de todos os nossos pedidos. A Paddle presta todo o atendimento sobre pedidos e cuida das devoluções. Pagamento, cobrança, impostos, renovação e cancelamento seguem os Termos do Comprador da Paddle. Consulte também a Política de reembolso.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação relevante destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves. Ao fim do acesso, as versões que você salvou podem ser excluídas após um prazo razoável.

10. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes, e nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

11. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.